Garotinho fica ainda menor

. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos

Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha

Shopping Anchieta: juiz mantém decisão

O Juiz Edson de Almeida Campos Júnior, em substituição na 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou

Shopping deve pagar caução de R$ 4,5 mi

O juiz Edson de Almeida Campos Júnior, em substituição na 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, deferiu

Liminares garantem matrícula em universidades

OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido, incluindo a Fazenda Pública, a pagar os honorários de sucumbência dos advogados, com o valor variando entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre a condenação

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Pedido de acareação de Cunha e ex-consultor é protocolado na CPI da Petrobras

O pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal

), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ

Chega ao STF queixa-crime contra deputado federal Ciro Gomes por difamação e injúria

Deputado federal pelo PMDB-RJ, Eduardo Cosentino da Cunha ofereceu queixa-crime (Inquérito 2954

Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo

Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento

O juiz designado desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal

Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan

Rocha, Carlos Eduardo Bastos Nonô e Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN, com fulcro na Lei 8429/92.

Desembargador concede habeas corpus e liberta pai e madrasta de Isabella.

O desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de

Paradoxos no Direito

processualista vivo no Brasil, José Eduardo Carreira Alvim, falou em recente e brilhante palestra: o

IAB apoia projeto que proíbe acusação de advogados motivada por opiniões jurídicas

”, explicou o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, relator do parecer.

Cunha faz acordo com PSDB, e redução da maioridade deve passar na Câmara

Após barrar o acerto entre os rivais PT e PSDB sobre o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Município condenado por morte de bebê

da comarca de Ribeirão das Neves, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, que entendeu comprovada a omissão do Município.